Aviso Legal
Última atualização: 17 de julho de 2026
Este Aviso Legal identifica quem opera este site e esclarece as ressalvas de responsabilidade sobre o conteúdo publicado aqui. Ele tem caráter informativo: diferente dos Termos e Condições de Serviço, não cria obrigações contratuais entre você e a loja, apenas evita mal-entendidos. Nada nesta página afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a você.
1. Quem opera este site
Este site é operado pela Oval Club, loja brasileira especializada na venda de camisas (jerseys) de futebol americano da NFL para todo o Brasil. Estamos no ar desde 2022 e já entregamos mais de 10.500 pedidos em todo o território nacional. Também contamos com loja física com provador, para quem prefere experimentar antes de comprar.
Trabalhamos com os 32 times da NFL, nas linhas Vapor Limited (jersey de jogo, tecido leve e dry fit) e Mitchell & Ness (clássico e retrô), além das coleções temáticas Salute to Service, Rivalries, Rio Game, Coleção Feminina e Coleção Inverno. Oferecemos ainda a personalização com nome e número por R$ 50,00.
Nossos canais de atendimento são:
- WhatsApp: (12) 99250-2870
- E-mail: lojaovalclub@gmail.com
Se você escrever fora do horário de atendimento, pode ficar tranquilo: respondemos assim que retomarmos as atividades.
2. Natureza e finalidade do site
A Oval Club é uma loja virtual (e-commerce), com finalidade informativa e comercial: apresentar nossos produtos, receber pedidos e prestar atendimento ao cliente.
As informações de produtos (descrições, fotos, tabelas de medidas, disponibilidade e prazos) são prestadas de boa-fé e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir estoque, novas coleções ou correções. As fotos são ilustrativas: pode haver pequena variação de cor, tonalidade e brilho conforme a tela de cada aparelho. Essa ressalva cobre apenas a variação razoável de percepção; ela não cobre o envio de produto diferente do anunciado nem defeito de fabricação, casos em que valem integralmente as garantias do CDC e a nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.
3. Propriedade intelectual e marcas de terceiros
Conteúdo e marca da Oval Club
Todo o conteúdo deste site, incluindo a marca Oval Club, o logotipo, os textos, as fotos, os vídeos, o layout e os demais elementos visuais, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A reprodução, cópia ou uso não autorizado desse material sujeita o infrator às sanções cabíveis.
Marcas, logos e nomes de times e ligas
As marcas, escudos, logotipos, uniformes, cores e nomes de times, franquias, ligas e demais entidades esportivas eventualmente citados ou exibidos neste site pertencem exclusivamente aos seus respectivos titulares. Todos os direitos são reservados aos legítimos detentores dessas marcas.
A Oval Club não é fabricante, patrocinadora, filiada nem representante da NFL, de qualquer time ou de qualquer entidade esportiva mencionada, e não possui qualquer vínculo, autorização ou relação comercial com elas. A menção a qualquer time, franquia ou liga tem finalidade meramente descritiva, para ajudar o torcedor a identificar o modelo de camisa que deseja adquirir. Nenhuma referência a essas marcas deve ser interpretada como associação, endosso ou autorização por parte dos respectivos titulares.
4. Limitação de responsabilidade
Nós nos empenhamos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos ausência total de erros tipográficos ou técnicos, que podem ser corrigidos a qualquer momento. A disponibilidade do site também pode sofrer interrupções pontuais por manutenção, instabilidade da plataforma ou situações de força maior.
Nenhuma dessas ressalvas serve para blindar informação inverídica nem para reduzir seus direitos. Em caso de erro manifesto de preço ou de descrição, valem as regras dos Termos e Condições de Serviço. Em qualquer hipótese, permanecem integralmente resguardados os direitos do consumidor previstos no CDC, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento (art. 49), garantido nas compras feitas pela internet, desde que o produto esteja sem uso e com a etiqueta. Os produtos personalizados com nome e número, por serem confeccionados sob a especificação exclusiva de cada cliente, são a exceção prevista em lei a esse direito.
5. As outras políticas da loja
Este Aviso Legal caminha junto com os demais documentos da Oval Club. Consulte também os Termos e Condições de Serviço, a Política de Envio e Entrega, a Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, a Política de Privacidade e as Perguntas Frequentes (FAQ), disponíveis no rodapé da loja.
Ficou com alguma dúvida sobre este Aviso Legal? Chama a Oval Club no WhatsApp (12) 99250-2870 ou manda um e-mail para lojaovalclub@gmail.com. A gente responde. 💚